Av. Presidente. Joaquim Augusto da Costa Marques - 522, Salas 07 BM Business - Centro Norte
Cuiabá/MT - 78005-375
(65) 3321-9866 / 3624-7782
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Nossa equipe é especializada na prestação de serviços de contencioso tributário, atuando tanto na esfera administrativa como judicial, em nível federal, estadual e municipal.
Oferecemos assessoria jurídica para participação em licitações, análise de contratos administrativos, apresentação de recursos administrativos e medidas judiciais necessárias.
Representamos nossos clientes durante a fase administrativa, policial e em Juízo, na defesa ou na assistência à acusação, em todas as instâncias, com atuação destacada junto aos tribunais.
O Projeto de Lei 2.630/2020, que busca combater as fake news nas redes sociais, é frágil e vago. Se aprovado da forma como está, na avaliação da advogada Sandra Krieger,...
Ainda que medidas de isolamento estejam sendo adotadas pelo sistema prisional estadual, como a suspensão das visitas e a proibição de trabalho, a epidemia do novo coronavírus...
A juíza Erika Andrea Izidio Szpektor, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), acatou pedido de uma empresa que atua no mercado de exportação e importação de produtos para...
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) divulgou uma nota técnica em que manifestou sua oposição à realização do tribunal do júri por...
É ilegal a cobrança de ICMS sobre operações de aquisição e distribuição de combustíveis e lubrificantes em regime de substituição tributária baseado em decreto...
O presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco, e o corregedor-geral do tribunal, Ricardo Anafe, informarão, nesta segunda-feira (6/7), a partir das 11h, na TV...
Uma forma de extrair interpretações que aperfeiçoam o sistema jurídico.
Entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais.
Conjunto de decisões e interpretações de leis.